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Os presentes termos regem a utilização do website embera.com (“Embera”, “o Website”, “a Plataforma”), operado por [NOME COMPLETO], NIF [NIF], com morada em [MORADA] (“o Operador”).
A navegação no Website confere a condição de UTILIZADOR e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as condições definidas neste aviso legal. Estas condições podem ser alteradas sem aviso prévio, sendo a versão atualizada sempre publicada no Website.
Recomenda-se aos utilizadores a leitura atenta deste aviso legal antes de aceder ou utilizar as informações e os serviços disponibilizados.
Os utilizadores comprometem-se a utilizar o Website de forma adequada, em conformidade com a lei, a boa-fé, a ordem pública e o presente aviso legal. Serão responsáveis perante o Operador ou terceiros por quaisquer danos resultantes do incumprimento desta obrigação.
Qualquer utilização não autorizada ou expressamente proibida poderá determinar o bloqueio ou a remoção do acesso pelo Operador a qualquer momento.
Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico, o Operador disponibiliza a seguinte informação:
O Operador pode ser contactado através dos seguintes canais:
Todas as notificações e comunicações entre o Utilizador e o Operador consideram-se válidas quando realizadas através dos canais acima indicados.
A Embera é um diretório online que publica anúncios de acompanhantes adultos que oferecem os seus serviços em Portugal. A Embera atua exclusivamente como plataforma publicitária e não intervém, de forma alguma, em quaisquer acordos entre anunciantes e utilizadores.
Em concreto, a Embera NÃO:
Os anunciantes são pessoas adultas independentes que contratam exclusivamente espaço publicitário no Website, mediante uma mensalidade fixa paga fora da Plataforma para a inclusão do seu anúncio. Esta mensalidade é independente de qualquer serviço que o anunciante possa prestar aos utilizadores do Website.
O acesso ao Website é gratuito e não exige registo nem criação de conta por parte dos visitantes.
A inclusão de anúncios está sujeita a candidatura, verificação e aprovação pelo Operador, conforme descrito na Secção 7.
Os utilizadores comprometem-se a utilizar os conteúdos e serviços de forma adequada e a não utilizá-los para:
Todos os conteúdos do Website (textos, fotografias, grafismos, imagens, ícones, tecnologia, software, design gráfico e código-fonte) são propriedade do Operador ou foram licenciados para utilização no Website. Não são concedidos aos utilizadores quaisquer direitos sobre tais conteúdos para além dos estritamente necessários à correta utilização do Website.
O Website destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. O acesso e a utilização por menores são expressamente proibidos. Nenhum menor será admitido, ainda que com consentimento parental ou legalmente emancipado.
Os utilizadores com menos de 18 anos devem abandonar o Website imediatamente.
O Operador reserva-se o direito de bloquear e impedir a publicação ou a visualização de conteúdos por quem suspeite ser menor, e de exigir documentos legais de identificação (Cartão de Cidadão, Passaporte, Carta de Condução) para verificação da idade.
Todos os anúncios incluem um mecanismo de denúncia através do qual qualquer pessoa pode reportar suspeitas relativas à idade ou ao consentimento de qualquer anunciante. O Operador trata todas as denúncias com a maior seriedade.
A inclusão de um anúncio na Embera está sujeita a um processo manual de candidatura, verificação e aprovação realizado pelo Operador, que inclui:
O Operador reserva-se o direito de rejeitar qualquer candidatura, sem necessidade de fundamentar, nomeadamente quando:
Nenhum anúncio será publicado sem a aprovação prévia do Operador.
Os seguintes conteúdos não serão publicados e serão imediatamente removidos:
Se forem detetadas ou denunciadas provas de atividade criminosa realizada através da Plataforma, o Operador comunicará os factos às autoridades competentes, prestando todas as informações necessárias através dos procedimentos legais aplicáveis.
Qualquer anunciante pode solicitar a remoção do seu anúncio a qualquer momento, contactando hello@embera.pt. Os pedidos serão processados no prazo de 48 horas.
Qualquer pessoa que considere que um anúncio viola os seus direitos, contém informação falsa, envolve um menor ou pessoa que não consentiu, ou viola os presentes Termos, deve reportá-lo imediatamente para hello@embera.pt. O Operador analisará a denúncia e poderá remover o anúncio preventivamente durante a análise.
O conteúdo do Website tem carácter meramente informativo. O Operador não garante a exatidão, completude, validade ou atualidade dos anúncios publicados, nem a sua adequação a qualquer fim específico.
Na máxima medida permitida por lei, o Operador exonera-se de qualquer responsabilidade por danos decorrentes de:
O Operador detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Website e sobre os elementos nele contidos (imagens, som, vídeo, software, textos, marcas, logótipos, combinações de cores, estrutura, design e escolha de materiais).
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O Operador reserva-se o direito de remover anúncios e bloquear o acesso de anunciantes ou utilizadores nas seguintes circunstâncias:
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Os presentes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão atual estará sempre disponível em [URL]. A continuação da utilização do Website após qualquer alteração constitui aceitação dos novos Termos.
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